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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:57

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:30

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:33

Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização

TJSP manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas permanentes
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:45

Supermercado deve ressarcir cliente por furto de bicicleta em estacionamento

O estabelecimento deverá pagar R$ 1 mil ao cliente, a título de danos materiais
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:45

Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido

Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:09

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.
Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:15

STJ mantem novamente condenação do ex-senador Luiz Estevão

Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39

MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira

O ex-prefeito P.B. e os ex-funcionários Municipais D.N. e J.E. são acusados de cometer diversas ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 33088

. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos

TJSP manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas permanentes

O estabelecimento deverá pagar R$ 1 mil ao cliente, a título de danos materiais

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos

Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena

O ex-prefeito P.B. e os ex-funcionários Municipais D.N. e J.E. são acusados de cometer diversas ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

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